Brazilian Funk
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Política de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Esta Política descreve como a Brazilian Funk coleta, usa, armazena e protege suas informações, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), e é parte integrante dos nossos Termos de Uso.

1. QUEM SOMOS

Brazilian Funk, distribuidora musical. Contato: contato@brazilianfunk.online

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

a) Na Solicitação de Acesso: tipo de perfil (artista/gravadora), nome completo, nome artístico ou da gravadora, e-mail, celular, perfil no Spotify ou link alternativo (YouTube/SoundCloud).

b) No cadastro e uso da Plataforma: dados de conta (login e senha), dados de pagamento (conta PayPal, dados Tipalti ou chave Pix, conforme o meio escolhido), metadados de lançamentos (títulos, créditos, ISRC/UPC), arquivos de áudio e capas enviados para distribuição, dados de desempenho/estatísticas de streaming exibidos no dashboard.

3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Avaliar e processar sua Solicitação de Acesso; Criar e gerenciar sua conta na Plataforma; Distribuir seu Conteúdo aos DSPs; Calcular e processar o repasse de royalties, descontada a Comissão acordada; Exibir dados de desempenho no seu dashboard; Entrar em contato sobre sua solicitação, conta ou repasses; Manter contato futuro sobre oportunidades e novidades da distribuidora.

4. BASE LEGAL

O tratamento é realizado com base no seu consentimento (art. 7º, I) e, quando aplicável, na execução do contrato de distribuição firmado entre você e a Brazilian Funk (art. 7º, V, da LGPD).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos dados estritamente necessários com: DSPs (Spotify, Apple Music, YouTube Music, Amazon Music, Deezer, Tidal e outros), para fins de distribuição do Conteúdo; Processadores de pagamento (PayPal, Tipalti, instituições bancárias para Pix), para fins de repasse de royalties; EmailJS, para processamento do formulário de Solicitação de Acesso. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Como parte dos pagamentos internacionais (PayPal/Tipalti) e da distribuição para DSPs globais, seus dados podem ser transferidos para servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33) para garantir nível de proteção adequado.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo controle de acesso às informações de pagamento e conta.

8. MENORES DE IDADE

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem autorização de responsável legal.

9. SEUS DIREITOS (LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade; revogar consentimento; solicitar exclusão de dados tratados com base no consentimento (observadas eventuais obrigações legais/fiscais de retenção de dados financeiros).

Para exercer esses direitos: contato@brazilianfunk.online

10. RETENÇÃO DE DADOS

Dados de conta e distribuição são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Dados de pagamento/royalties podem ser retidos por período adicional para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis, mesmo após encerramento da conta.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@brazilianfunk.online